Operação Caixa Rápido: recebi o comunicado, e agora?.

O fisco identificou R$10 bi em créditos indevidos de PIS/Cofins no setor varejista. Se essa informação não é suficiente para chamar a sua atenção, temos mais: empresas já foram comunicadas e têm até 30 de junho para se autorregularizar.

O objetivo deste conteúdo é prepará-lo para esse movimento que gera grande impacto nos negócios. Você, varejista, colocaria em jogo a regularidade fiscal da empresa e a saúde financeira da sua operação?

Aqui você verá:

• Como identificar os riscos na sua empresa

• Como prevenir erros que geram valores indevidos

• Como regularizar a situação com assertividade, segurança e tranquilidade

Entenda a Operação Caixa Rápido e como ela pode te impactar

A Receita Federal cruzou os dados e identificou quase 3 mil empresas utilizando créditos de PIS/Cofins sem embasamento legal.

O volume na mesa é de R$10 bilhões, e o setor varejista, especialmente o supermercadista, está no centro dessa fiscalização.

Mais de 55 mil pedidos de ressarcimento e compensação (sem respaldo legal) foram contabilizados pela operação.

O possível erro que está travando o caixa dessas companhias é técnico, embasado na tentativa de aproveitar créditos em produtos de alíquota zero ou do regime monofásico.

Na lista de itens que se enquadram na definição estão os alimentícios, de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, entre outros.

De acordo com os nossos especialistas, o setor é muito visado justamente pelo enquadramento. Eles explicam que o alto volume de compensação, alarmado ao fisco, é uma tendência desse perfil.

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A sua empresa pode entrar para essa lista?

Não podemos afirmar, neste momento, se haverá nova notificação e da mesma espécie para empresas do varejo. Contudo, como antecipamos, a conjuntura sugere que as operações de fisco não terminam por aí.  

O perfil não é exclusivo do setor. Na lista de segmentos de regime monofásico e/ou alíquota zero temos ainda o farmacêutico, de combustíveis, beleza, automotivo, entre outros, que movimentam mais de R$ 1trilhão por ano no Brasil.

Se o faturamento impressiona, projetemos o que pode ser reverberado em multas pelas inconformidades invisíveis acumuladas nas suas camadas tributárias.

Como prevenir e remediar sem dores de cabeça

Primeiramente, vamos falar de prevenção. Esse movimento, inclusive, pode gerar oportunidades financeiras. Explicamos:

O compliance assegura a conformidade, a fluidez da operação e o mapeamento de oportunidades de créditos que podem voltar para o caixa da empresa.

Além de evitar rombos financeiros e intercorrências em operações como o Caixa Rápido, ainda gera fomento (com baixo investimento) para manter o seu crescimento.

Em segundo plano, mas tão importante quanto, está a regularização. A comunicação da Receita não significa o fim da sua jornada, mas ignorá-la significa aceitar o risco de glosas, multas e o bloqueio da emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND).

Esse ponto de atenção vale para todos os setores: se o seu faturamento supera os R$15 milhões e sua operação roda no Lucro Real, a probabilidade de haver uma inconsistência nas suas PER/DCOMPs é alta.

Ação Crédito Seguro: podemos virar esse jogo!

No entendimento da Receita Federal, consultorias tributárias que tentam burlar a complexidade do sistema para induzir contribuintes à utilização de créditos, sem respaldo legal, são um agravante na situação. 

Nós unimos tecnologia e domínio jurídico para resolver essa exposição com agilidade, segurança e transparência. Através da Ação Crédito Seguro, a gente assume a linha de frente da sua operação tributária em duas frentes:

> Diagnóstico gratuito: Cruzamos seus dados para identificar exatamente onde estão as inconsistências antes que o fiscal faça esse movimento.

> Execução direta:  Apontamos o erro e fazemos a retificação das obrigações acessórias para garantir a conformidade total.  

O foco aqui é reduzir riscos e gerar impacto financeiro, devolvendo a previsibilidade para o seu negócio.

Extra: não perca os prazos de vista 

Os contribuintes com indícios de irregularidades estão sendo comunicados por notificação via Correios. Essa é a ordem:

1. Notificação;
2. Autorregularização até 30/06;
3. Na negativa, autuação com multa e juros (passíveis de defesa administrativa);
4. Em caso de não pagamento, ocorre a execução fiscal e o encaminhamento para a dívida ativa.

Somos a empresa VLM. 

Somos um ecossistema de soluções integradas que qualificam a gestão financeira e tributária de negócios, apoiados em dados, tecnologia e previsibilidade.

Fomos os primeiros no Brasil a desenvolver softwares especializados para a recuperação eletrônica de ativos de depósitos judiciais e hoje somamos mais de R$ 10 bilhões em ativos mapeados, 3 mil empresas atendidas e 9 mil projetos concluídos em todo o país.